O PIS é um benefício que complementa a renda dos trabalhadores da iniciativa privada que se enquadram nos requisitos do programa. Ele é pago anualmente pela Caixa Econômica Federal, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
Neste artigo, você vai saber tudo sobre o calendário do PIS 2024, que ainda não foi oficialmente divulgado, mas já tem uma proposta aprovada pelo governo. Você também vai aprender como consultar e sacar o seu benefício, e quais são as novidades para este ano.
O que é o PIS?
O PIS é a sigla para Programa de Integração Social, que foi criado em 1970 com o objetivo de integrar os trabalhadores da iniciativa privada ao desenvolvimento da empresa. O programa é financiado pelas contribuições das empresas ao fundo PIS/PASEP, que também beneficia os servidores públicos com o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
O PIS é composto por dois benefícios: o abono salarial e os rendimentos do fundo PIS/PASEP. O abono salarial é um valor pago anualmente aos trabalhadores que se enquadram nos requisitos do programa.
Ele equivale a um salário mínimo vigente no ano de pagamento. Os rendimentos do fundo PIS/PASEP são os juros e atualizações monetárias gerados pelas cotas que os trabalhadores têm direito desde 1971 até 1988.
Quem tem direito ao PIS?
Para ter direito ao abono salarial do PIS, o trabalhador precisa:
- Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido de empregador contribuinte do PIS (com CNPJ válido) remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base que for considerado para a atribuição do benefício;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial, conforme categoria da empresa.
Para ter direito aos rendimentos do fundo PIS/PASEP, o trabalhador precisa:
- Ter sido cadastrado no PIS/PASEP entre 1971 e 1988;
- Ter saldo de cotas no fundo.
Qual é o valor do PIS?
O valor do abono salarial do PIS varia de R$ 92 a R$ 1.100, conforme o número de meses trabalhados no ano-base (2022). A tabela abaixo mostra o valor do benefício de acordo com a quantidade de meses trabalhados:
| Meses trabalhados | Valor do benefício |
|---|---|
| 1 | R$ 92 |
| 2 | R$ 184 |
| 3 | R$ 275 |
| 4 | R$ 367 |
| 5 | R$ 459 |
| 6 | R$ 550 |
| 7 | R$ 642 |
| 8 | R$ 734 |
| 9 | R$ 825 |
| 10 | R$ 917 |
| 11 | R$ 1.009 |
| 12 | R$ 1.100 |
O valor dos rendimentos do fundo PIS/PASEP depende do saldo existente na conta do trabalhador. Os rendimentos são pagos anualmente, junto com o abono salarial, de acordo com o saldo existente na conta do trabalhador. Os rendimentos são proporcionais ao valor das cotas.
Qual é o calendário do PIS?
O calendário do PIS é o cronograma de pagamentos do abono salarial para os trabalhadores da iniciativa privada que se enquadram nos requisitos do programa. O calendário do PIS é definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e divulgado pela Caixa Econômica Federal, que é o banco responsável pelo pagamento do benefício.
O calendário do PIS 2023 ainda não foi oficialmente divulgado, mas há uma proposta do governo que foi aprovada pelo Codefat. Segundo essa proposta, os pagamentos começariam no dia 15 de fevereiro de 2023 e terminariam no dia 17 de julho de 2023, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador . Veja a tabela abaixo:
| Mês de nascimento | Data do pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 15/02/2023 |
| Fevereiro | 15/02/2023 |
| Março | 15/03/2023 |
| Abril | 15/03/2023 |
| Maio | 15/04/2023 |
| Junho | 15/04/2023 |
| Julho | 15/05/2023 |
| Agosto | 15/05/2023 |
| Setembro | 15/06/2023 |
| Outubro | 15/06/2023 |
| Novembro | 17/07/2023 |
| Dezembro | 17/07/2023 |
Como consultar e sacar o PIS?
Para consultar se você tem direito ao PIS e qual o valor do benefício, você pode:
- Acessar o site da [Caixa Econômica Federal];
- Ligar para o telefone 0800 726 0207;
- Consultar o aplicativo Caixa Trabalhador;
- Ir até uma agência ou lotérica da Caixa com o seu documento de identificação e o número do PIS.
Para sacar o PIS, você pode:
- Usar o Cartão Cidadão e a senha nas lotéricas, nos Correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento da Caixa;
- Usar a sua conta corrente ou poupança da Caixa;
- Ir até uma agência ou lotérica da Caixa com o seu documento de identificação e o número do PIS.
Quais são as novidades do PIS em 2023?
Em 2023, houve algumas mudanças nas regras e nos prazos para receber o PIS. As principais são:
- O pagamento do abono salarial passou a ser feito em uma única parcela, no primeiro semestre de cada ano, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador;
- O calendário de pagamento do abono salarial de 2022 foi antecipado para 2023, devido à pandemia de Covid-19. O pagamento começou em fevereiro e terminou em junho de 2023;
- O saque das cotas do fundo PIS/PASEP foi liberado para todos os trabalhadores que têm direito, independentemente da idade ou da situação de emprego. O saque pode ser feito até 31 de agosto de 2023.
Conclusão
O PIS é um programa que beneficia milhões de trabalhadores brasileiros com um complemento de renda. Para saber se você tem direito ao benefício, consulte os canais de atendimento da Caixa. Para sacar o benefício, basta ter o seu documento de identificação e o número do PIS em mãos. Fique atento ao calendário do PIS 2024 e às novidades para este ano.